Propriedade privada ou produtiva?

(Por Jadir Mauro Galvão)

Rousseau apontou a propriedade privada como sendo o fator preponderante para a origem das desigualdades entre os homens. Em seu discurso homônimo ele diz:

O primeiro que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra de ninguém !"

Sua linha geral de pensamento, não exatamente esse, mas, sobretudo a questão da liberdade, igualdade e fraternidade, exerceu profunda influência na Revolução francesa, e esta tem sido marcada por muitos como a data de nascimento do nosso atual estilo de vida: o capitalismo. Por outro lado, creio que foi exatamente esse pensamento que estimulou Karl Marx a questionar a legitimidade da propriedade privada. Mesmo Proudhon deve ter sido tocado por Rousseau quando afirmou: “A propriedade privada é um roubo.”. E disso nasceram as ideias de comunismo e de socialismo. Na primeira pensa-se que a propriedade é comum, isto é, de todos, na segunda, a propriedade é do Estado que a dispensa ao seu critério para todos. Contudo talvez se tenha lido apressadamente a ideia de Rousseau. Ele nos fala que os frutos da propriedade são de todos, mas que a terra não é de ninguém. O problema não está na ideia de privado, mas mesmo na ideia de propriedade.

Por outro lado, uma vez que instituiu-se desde há muito tempo a ideia de propriedade privada e esta se entranhou com tamanha força em nossa consciência e, tendo muitos realmente trabalhado com esmero e afinco no intuito de obter propriedades, creio que não seria justo mudar radicalmente as regras do jogo e confiscar propriedades indiscriminadamente. Por outro lado, lembro-me de ter lido sobre uma pesquisa – só não lembro onde - a respeito do déficit habitacional na cidade de São Paulo. A pesquisa dava conta de que “não havia déficit”. A demanda reprimida por imóveis poderia ser atendida apenas pela mesma quantidade de imóveis que hoje estão “fechados”.

De fato, circulando pelas ruas da cidade vemos uma enorme quantidade de imóveis com placas de “vende-se”, “aluga-se” e mesmo outros tantos abandonados. São imóveis residenciais e também muitos comerciais que enfeiam a cidade sendo pichados, depredados, servindo de esconderijo - senão moradia - para desocupados ou mal-intencionados. São imóveis que poderiam estar servindo de “Lar” para muitas famílias, ou mesmo gerando trabalho, renda, oportunidades e serviços para uma boa parcela da população. Contudo estão fechados prestando verdadeiro desserviço a todos.

Nesses casos, penso que poderíamos ao menos “atualizar” a ideia de propriedade privada. Se houve, a custa de algum empenho e dedicação, a aquisição privada de determinada propriedade, ela não pode eximir seu proprietário de novo e reiterado empenho e dedicação no sentido de mantê-la. Neste caso poderíamos repaginar essa ideia num conceito de “Propriedade produtiva”. Para que se tenha e se mantenha uma propriedade privada ela deve ser, de algum modo, produtiva, isto é, prestar algum benefício para a sociedade, em parte ou como um todo. Propriedades fechadas, depredadas, poderiam, então, ser confiscadas e entrar em licitação para que voltassem a ser produtivas. Abrigar alguma família, tornar-se uma pequena fábrica ou empresa de prestação de algum serviço para sociedade.

Eu mesmo conheci diversos pequenos e até médios empreendedores que esbarravam na questão de local. Ou não eram apropriados ou caros demais, inibindo, assim aquilo que poderia ser a geração de emprego, renda, dignidade e progresso para inúmeras pessoas de bem.

Claro que não podemos fazer vista grossa para o fato de que, se muitos imóveis estão em estado tão desleixado, não é por mera vontade ou puro desleixo de seu proprietário, mas talvez, muitos demonstrem alguma sazonal crise financeira, mas a ideia de propriedade produtiva não se inviabiliza por esse fator. Pelo contrário, estimula um saudável desapego, tanto quanto o trabalho. Aquele que “perdeu” determinado imóvel pode, num segundo momento, “ganhar” outro e zelar para que ele preste tanto serviços à população quanto também colabore para embelezar a cidade e inibir a criminalidade.